O Portal Corporativo da COMMARKET apresenta o Termo de Uso de seu website (www.commarket.com.br), sua plataforma e os serviços fornecidos.

As Políticas de Privacidade e Segurança das Informações, também aplicável aos serviços, poderão ser encontradas no Portal Corporativo (www.commarket.com.br).

A COMMARKET reserva-se no direito de alterar ou modificar este Termo de Uso a seu exclusivo critério, a qualquer momento, sem prévia comunicação. Qualquer alteração ou modificação a este Termo de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação no Portal Corporativo. O usuário é responsável por analisar periodicamente a versão atualizada desse Termo de Uso.

O Uso continuado dos serviços ofertados no Portal Corporativo constitui aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas no Termo de Uso.

O Termo de Uso e a Política de Privacidade são validos para todos os usuários da plataforma.

1. Aceitação aos Termos de Uso

1.1 Ao acessar o Portal Corporativo COMMARKET e utilizar as funcionalidades e informações nele contidas, o usuário estará manifestando concordância com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições.

2. Usuários

2.1 São considerados usuários do Portal Corporativo COMMARKET aqueles que tenham acesso na área home (pública) do Portal Corporativo, sem necessidade de registro ou senha de acesso.

2.2 A disponibilização do Portal Corporativo aos usuários não tem prazo de duração, podendo a COMMARKET, a qualquer momento, dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, sem necessidade de prévio aviso, a prestação dos serviços deste sítio de internet.

2.3 A disponibilização dos conteúdos no Portal Corporativo tem caráter gratuito para os seus usuários e, de modo geral, não exige acesso restrito, exceto quando solicitado especificamente.

3. Informações

3.1 As informações disponibilizadas no Portal Corporativo COMMARKET com acesso público, consistem nos dados institucionais da COMMARKET; divulgação dos serviços comercializados; blog e formulário de contato;

3.2 No uso da plataforma, o usuário concorda que as informações prestadas por ele: (a) não devem ser fraudulentas; (b) não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual; (c) não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento; (d) não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas; (e) não devem conter vírus, cavalos de troia, worms, time bombos, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal.

3.3 Todas as informações pessoais fornecidas estarão sujeitas às Políticas de Privacidade e Segurança da Informação da COMMARKET, que poderão ser encontradas nesse Portal Corporativo (www.commarket.com.br).

3.4 O usuário está ciente e concorda que a COMMARKET poderá divulgar as informações pessoais do usuário se requerida ou lei, ordem judicial, ou se por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para (a) cooperar com um procedimento judicial, reforçar os Termos de Uso; (b) proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da COMMARKET, seus empregados, usuários e público.

4. Uso da Plataforma

4.1 O usuário do portal compromete-se a utilizar o Portal Corporativo COMMARKET e seus conteúdos conforme a lei, os bons costumes e a ordem pública, a moral e o disposto neste Termo de Uso e com base na Política de Privacidade do portal.

4.2 Obriga-se, também, a não utilizar o Portal Corporativo e seus conteúdos de forma nociva aos interesses e direitos de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, inutilizar, impedir ou sobrecarregar a normal utilização do portal e dos seus conteúdos.

4.3 O Portal Corporativo COMMARKET se reserva o direito de melhorar as funcionalidades deste portal em função da análise e consolidação das informações e sugestões colhidas e das oportunidades dessas para o conjunto de usuários do portal.

4.4 O usuário reconhece e aceita que o Portal Corporativo COMMARKET poderá utilizar cookies. Os cookies do Portal Corporativo relacionam-se unicamente com usuário anônimo e seu computador, não indicando referências que permitam deduzir dados pessoais do usuário. O internauta poderá configurar seu navegador para que notifique e recuse a instalação dos cookies, mas deve estar ciente que o bloqueio pode dificultar algumas ações de navegação.

4.5 O provisionamento adequado de todos os recursos da Internet necessários ao acesso ao portal, sem exceção é de inteira responsabilidade do usuário do portal.

5. Hiperlink

5.1 O usuário que pretender estabelecer um hyperlink entre qualquer das páginas do Portal Corporativo e seu site ou página, deverá obrigatoriamente, observar as seguintes condições:

O hyperlink permitirá o acesso unicamente às páginas do Portal e seus conteúdos, sendo vedada a sua reprodução sob qualquer forma;

Não poderão ser realizadas indicações incorretas, falsas, ou inexatas sobre o Portal;

Deverá solicitar ao Portal Corporativo COMMARKET autorização para o uso de hyperlink, não podendo, contudo, ser indicado ou inferido que o Portal Corporativo tenha supervisionado ou assumido os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo usuário na página em que se estabelece o hyperlink;

Excluindo-se símbolos que integrem o hyperlink, a página em que o hyperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencente exclusivamente a COMMARKET;

5.2 Da mesma forma, a página que contenha hyperlink direcionado ao Portal ou seus conteúdos não poderá conter informações ou conteúdos ilícitos que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes.

5.3 O estabelecimento de um hyperlink em sites externos apontando para o Portal Corporativo COMMARKET não implica na existência de relação ou vínculo entre a COMMARKET e o proprietário da página. Igualmente não implica na aceitação e/ou aprovação pelo Portal dos serviços, conteúdos ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

5.4 O Portal Corporativo não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste portal ou cujo endereço deste site esteja neles disponível, nem garante ressarcimento de quaisquer danos causados pelos sites neste item referidos.

6. Responsabilidades e Garantias

6.1 O Portal Corporativo não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e dos materiais disponibilizados, assim como pelos equipamentos utilizados para acesso a este portal, para quaisquer que sejam os fins e por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas pelo uso inadequado do mesmo.

6.2 Em nenhuma circunstância o Portal Corporativo, seus administradores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou despesas oriundas da conexão com este Portal; da incapacidade de uso por qualquer parte; da falha de desempenho; erro; interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha do sistema; mesmo que o Portal Corporativo COMMARKET ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

7. Propriedade Intelectual

7.1 O conteúdo publicado no Portal Corporativo e outros trabalhos de autoria encontrados na plataforma estão protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.

7.2 Todo o conteúdo das páginas do Portal Corporativo, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem à COMMARKET. É vedada a reprodução, cópia, arquivamento, locação ou vendas desses conteúdos sem prévia autorização por escrito de seu proprietário.

7.3 Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

8. Proibição de Revenda

8.1 O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção do portal, nem fazer uso dele ou do acesso para o fim de venda de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

9. Disposições Gerais

9.1 Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores verbais ou escritos.

9.2 As partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

9.3 Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

9.4 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

9.5 Fica eleito o foro central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba – Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas do presente Termo de Uso.

DPO: ANT-TEC CONSULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - Anext (CNPJ: 29.143.222/0001-45)
E-mail para orientações e esclarecimentos de dúvidas: dpo@commarket.com.br
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